O Município de Itá-SC, Estado de Santa Catarina, com esteio nas Leis Federais 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei 13.204/2015, Decreto Municipal 50/2017 e pela Lei Municipal 2.762/2023, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de OSC's (Organização da Sociedade Civil) interessadas em celebrar Termo de Fomento que tenha por objeto a execução de projetos voltados a promoção da Cultura, Esporte e do Lazer, garantindo o Bem Estar do Cidadão Itaense.